NOTA n. 00007/2022/CNCIC/CGU/AGU — Analisar a necessidade ou não de adoção de Orientação Normativa pelo AGU, a partir do conteúdo do Parecer n. 035/2010...

NOTA n. 00007/2022/CNCIC/CGU/AGU

ASSUNTO:

Analisar a necessidade ou não de adoção de Orientação Normativa pelo AGU, a partir do conteúdo do Parecer n. 035/2010/DECOR/CGU/AGU.

EMENTA:

Não há

APROVAÇÃO: APROVADO

NATUREZA: Apenas órgãos envolvidos no processo