Prof. Daniel Barral
Mestre em Direito Público e Professor Especializado em Licitações e Contratos Administrativos
Perfil Profissional
Missão
"Compartilhar conhecimento prático e atualizado em Direito Administrativo, contribuindo para a excelência na gestão pública e o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam com licitações e contratos."
Áreas de Especialização
Direito Administrativo
Atuação especializada em todos os aspectos do Direito Administrativo, com foco em aplicação prática
Licitações e Contratos
Especialista na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e gestão de contratos administrativos
Processo Administrativo
Conhecimento aprofundado em processos administrativos e procedimentos sancionadores
Inovação nas Contratações
Orientação sobre novas modalidades e tecnologias aplicadas às contratações públicas
Formação e Experiência Profissional
Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004), desenvolveu sólida especialização em direito público através de formação continuada que inclui:
Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2009)
LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
Mestrado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa (2022)
Sua dissertação de mestrado investigou a legitimação do direito regulador através de processos administrativos democráticos, com foco nos acordos integrativos em contratos de concessão durante a pandemia de Covid-19.
Experiência como Procurador Federal
Como Procurador Federal da classe Especial desde 2008, acumulou dezesseis anos de experiência em consultoria jurídica especializada, desenvolvendo capacidade analítica apurada através da atuação em diferentes setores da administração federal.
Essa trajetória proporcionou visão sistêmica dos desafios regulatórios contemporâneos, particularmente em áreas como infraestrutura, transportes, proteção de dados e parcerias público-privadas.
Atividades Acadêmicas e Docência
Combina a prática jurídica com atividades acadêmicas em diversas instituições públicas e privadas como a Esafi, Inove, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Escola da AGU e grupo educacional Damásio.
Fundou o Portal L&C e participou ativamente de grupos de trabalho institucionais voltados à padronização de procedimentos jurídicos, incluindo atuação na Câmara Permanente de Licitações e Contratos da PGF.
Ministra regularmente palestras e cursos para órgãos públicos desde 2010, consolidando reconhecimento em licitações, contratos administrativos e direito regulatório.
Participação Institucional
INCP
Membro do Instituto Nacional de Concurso Público
IDASAN
Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
Organizações que refletem seu compromisso com o desenvolvimento das práticas administrativas e do direito administrativo sancionador brasileiro.
Público-Alvo
Perfil Principal
- Servidores públicos (ativos ou futuros)
- Profissionais de nível iniciante a avançado
- Foco no aprimoramento das atividades funcionais
Perfil Secundário
- Advogados especializados em Direito Público
- Concurseiros de nível superior
- Procuradores e operadores do direito
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