Cursos Especializados
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Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Análise completa da Nova Lei de Licitações com foco prático e jurisprudencial.
Conteúdo do Curso:
Curso completo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), abordando todas as inovações trazidas pela legislação, com análise detalhada dos procedimentos licitatórios, modalidades, critérios de julgamento e as principais mudanças em relação à Lei 8.666/93. O material inclui análise da jurisprudência do TCU, pareceres da AGU e casos práticos para aplicação imediata no dia a dia da Administração Pública.
Planejamento das Contratações Públicas
Metodologia completa para planejamento eficiente de contratações públicas.
Conteúdo do Curso:
Curso focado na fase de planejamento das contratações públicas, abordando desde o Plano de Contratações Anual (PCA) até a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência e Projeto Básico. Inclui modelos práticos, check-lists e análise de casos reais de sucesso e fracasso no planejamento de contratações.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Técnicas e ferramentas para gestão e fiscalização eficaz de contratos.
Conteúdo do Curso:
Curso completo sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, abordando as responsabilidades do gestor e fiscal, procedimentos de acompanhamento, medição, pagamento e aplicação de sanções administrativas. Material rico em modelos de documentos, relatórios e ferramentas de controle.
Processo Administrativo Sancionador
Condução adequada de processos administrativos sancionadores.
Conteúdo do Curso:
Curso sobre a condução de processos administrativos sancionadores, desde a instauração até a aplicação da penalidade, observando os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Inclui modelos de peças processuais, prazos e análise de casos do TCU.
Inovação nas Contratações Públicas
Modalidades inovadoras e contratação de startups e soluções tecnológicas.
Conteúdo do Curso:
Curso sobre as modalidades inovadoras de contratação pública, incluindo diálogo competitivo, procedimento de manifestação de interesse (PMI), contratação de startups e soluções inovadoras de tecnologia. Foco em casos práticos e experiências bem-sucedidas de inovação no setor público.
Terceirização e Formação de Preços
Contratação de serviços terceirizados e metodologia de formação de preços.
Conteúdo do Curso:
Curso especializado em contratação de serviços terceirizados, com foco na formação de preços, planilhas de custos, conta-depósito vinculada e fiscalização de contratos de mão de obra. Inclui modelos de planilhas, CCT's e análise de encargos trabalhistas e previdenciários.
Assessoramento Jurídico na Nova Lei de Licitações
Atuação consultiva e parecer jurídico nos processos licitatórios.
Conteúdo do Curso:
Curso direcionado aos procuradores e assessores jurídicos sobre a atuação consultiva na Nova Lei de Licitações, elaboração de pareceres jurídicos, análise de riscos e orientação preventiva. Aborda a responsabilidade do parecerista e as melhores práticas de assessoramento jurídico.
Revisão, Reajuste e Repactuação
Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Conteúdo do Curso:
Curso sobre os mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, reajuste e repactuação. Diferenças, requisitos, procedimentos e cálculos. Inclui casos práticos, modelos de planilhas e análise da jurisprudência do TCU.
Alterações Contratuais
Limites e procedimentos para alterações contratuais na Administração Pública.
Conteúdo do Curso:
Curso sobre alterações contratuais unilaterais e bilaterais, limites quantitativos e qualitativos, acréscimos e supressões, e procedimentos para formalização das alterações. Análise detalhada dos limites legais e casos excepcionais reconhecidos pela jurisprudência.
Contratação Direta
Dispensa e inexigibilidade de licitação - requisitos e procedimentos.
Conteúdo do Curso:
Curso completo sobre contratação direta, abordando todas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, requisitos legais, procedimentos, justificativas e formalização. Inclui análise de casos práticos e jurisprudência consolidada do TCU.
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