Explore nossa biblioteca completa de cursos em Direito Administrativo, com foco em Licitações e Contratos Administrativos
Ao participar de nossos cursos presenciais, você receberá um QR Code exclusivo com acesso gratuito por 1 mês ao material complementar do curso, incluindo apostilas, acórdãos do TCU, pareceres da AGU e muito mais.
Deseja acesso contínuo? Conheça nossos planos de assinatura a partir de R$ 49,90/mês.
Metodologia completa para planejamento eficiente de contratações públicas.
Curso focado na fase de planejamento das contratações públicas, abordando desde o Plano de Contratações Anual (PCA) até a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência e Projeto Básico. Inclui modelos práticos, check-lists e análise de casos reais de sucesso e fracasso no planejamento de contratações.
Técnicas e ferramentas para gestão e fiscalização eficaz de contratos.
Curso completo sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, abordando as responsabilidades do gestor e fiscal, procedimentos de acompanhamento, medição, pagamento e aplicação de sanções administrativas. Material rico em modelos de documentos, relatórios e ferramentas de controle.
Condução adequada de processos administrativos sancionadores.
Curso sobre a condução de processos administrativos sancionadores, desde a instauração até a aplicação da penalidade, observando os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Inclui modelos de peças processuais, prazos e análise de casos do TCU.
Atuação consultiva e parecer jurídico nos processos licitatórios.
Curso direcionado aos procuradores e assessores jurídicos sobre a atuação consultiva em licitações e contratos, elaboração de pareceres jurídicos, análise de riscos e orientação preventiva. Aborda a responsabilidade do parecerista e as melhores práticas de assessoramento jurídico.
Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Curso sobre os mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, reajuste e repactuação. Diferenças, requisitos, procedimentos e cálculos. Inclui casos práticos, modelos de planilhas e análise da jurisprudência do TCU.
Limites e procedimentos para alterações contratuais na Administração Pública.
Curso sobre alterações contratuais unilaterais e bilaterais, limites quantitativos e qualitativos, acréscimos e supressões, e procedimentos para formalização das alterações. Análise detalhada dos limites legais e casos excepcionais reconhecidos pela jurisprudência.
Dispensa e inexigibilidade de licitação - requisitos e procedimentos.
Curso completo sobre contratação direta, abordando todas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, requisitos legais, procedimentos, justificativas e formalização. Inclui análise de casos práticos e jurisprudência consolidada do TCU.
Entre em contato para saber sobre as próximas turmas ou solicitar cursos de curta duração para sua instituição.
Fale Conosco