Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você utiliza o Site do Prof. Daniel Barral, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1.Quem somos (Controlador dos dados)
LICITAÇÃOPRO TREINAMENTOS AVANÇADOS EM PROCESSOS CONTRATUAIS LTDA.
CNPJ: 53.875.260/0001-77
Endereço: Rua 15, Lote 27, Setor Leste, Padre Bernardo-GO, CEP 73700-000
Site: www.profdanielbarral.com
2.Quais dados coletamos
a) Dados de cadastro
- Nome completo
- Senha (armazenada com hash criptográfico irreversível)
b) Dados de pagamento
- Os dados do seu cartão são processados diretamente pela Stripe; não armazenamos número do cartão, CVV ou data de validade em nossos servidores.
- Mantemos apenas referências (ID do cliente Stripe e ID da assinatura).
c) Dados de uso da plataforma
- Histórico de buscas (para melhorar a relevância da busca por IA)
- Progresso em cursos e marcações
- Endereço IP, navegador e sistema operacional (logs técnicos)
- Páginas visitadas (Vercel Analytics — métricas agregadas, sem cookies)
- Erros técnicos (Sentry — IP, navegador, contexto da falha)
d) Dados de matrícula presencial (QR Code)
Quando aplicável, os dados coletados em eventos presenciais com matrícula via QR Code seguem as regras do contrato firmado naquela ocasião.
3.Por que tratamos esses dados (finalidades e bases legais)
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|
| Cadastro | Criar e manter sua conta | Execução de contrato |
| Pagamento | Cobrar a assinatura | Execução de contrato |
| Histórico de busca | Melhorar relevância da busca por IA | Legítimo interesse |
| Logs técnicos | Operar a plataforma e prevenir fraudes | Legítimo interesse |
| E-mails transacionais | Notificar sobre cobranças, cancelamentos, etc. | Execução de contrato |
| Newsletter (opcional) | Enviar conteúdo jurídico | Consentimento |
4.Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários, com prestadores de serviço que adotam padrões adequados de segurança e privacidade:
- Stripe Pagamentos do Brasil Ltda. — processamento de pagamentos. Política da Stripe
- Resend Inc. (EUA) — envio de e-mails transacionais. Política da Resend
- Vercel Inc. (EUA) — hospedagem e analytics. Política da Vercel
- Neon Inc. (EUA) — banco de dados. Política da Neon
- Functional Software Inc. (Sentry) (EUA) — monitoramento de erros. Política da Sentry
Eventuais transferências internacionais ocorrem com base em garantias adequadas (LGPD art. 33, II — provedores que adotam padrões equivalentes ao GDPR).
Não vendemos seus dados pessoais para terceiros.
5.Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento (CDC, art. 27).
- Dados de pagamento e faturas: 5 anos para fins fiscais e de auditoria.
- Logs técnicos: até 12 meses.
- Registros de e-mails transacionais: até 2 anos.
6.Seus direitos como titular (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portar seus dados para outro fornecedor;
- Eliminar dados tratados com base em consentimento;
- Obter informação sobre as entidades com quem compartilhamos dados;
- Revogar consentimento.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para dpo@profdanielbarral.com, identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos em até 15 (quinze) dias.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7.Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para:
- Manter sua sessão autenticada após o login;
- Lembrar suas preferências de exibição.
Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem cookies de terceiros para perfil de marketing. O Vercel Analytics opera sem cookies, com métricas estritamente agregadas.
8.Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
- Hashing de senhas com algoritmo bcrypt;
- Acesso restrito ao banco de dados, com credenciais isoladas por ambiente;
- Logs de auditoria para acessos administrativos;
- Atualizações regulares de dependências e patches de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.
9.Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)
Para qualquer assunto relacionado ao tratamento de dados pessoais, contate nosso Encarregado pelo e-mail: dpo@profdanielbarral.com
10.Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão mais recente está sempre disponível em www.profdanielbarral.com/privacidade.
Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso.