Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais quando você utiliza o Site do Prof. Daniel Barral, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1.Quem somos (Controlador dos dados)
LICITAÇÃOPRO TREINAMENTOS AVANÇADOS EM PROCESSOS CONTRATUAIS LTDA.
Site: www.profdanielbarral.com
2.Quais dados coletamos
a) Dados de cadastro
- Nome completo
- Senha (armazenada com hash criptográfico irreversível)
b) Dados de pagamento
- Os dados do seu cartão são processados diretamente pela Stripe; não armazenamos número do cartão, CVV ou data de validade em nossos servidores.
- Mantemos apenas referências (ID do cliente Stripe e ID da assinatura).
c) Conteúdo que você envia ou produz
- Perguntas feitas ao Assistente de IA e às demais consultas com IA, com as respostas geradas, as fontes citadas e as avaliações que você registrar;
- Textos que você escreve ou gera no módulo Planejamento (estudos técnicos preliminares, termos de referência e suas versões) e os arquivos que exporta;
- Respostas que você decidir compartilhar por link, que ficam acessíveis a quem tiver o link;
- Mensagens enviadas pelo formulário de contato (nome, e-mail, telefone opcional, curso de interesse e mensagem); quando a mensagem é um depoimento, o texto passa por moderação antes de eventual publicação.
Evite incluir nas perguntas e nos textos dados pessoais de terceiros ou informações sigilosas: esse conteúdo é processado por provedores de inteligência artificial (seção 4).
d) Dados de uso da plataforma
- Progresso em cursos, certificados emitidos e marcações;
- Registros de acesso: endereço IP, navegador, data e hora e a ação realizada (login, acesso ou download);
- Métricas de audiência e de desempenho das páginas (Vercel Analytics e Speed Insights, sem cookies; Google Analytics, com cookies, somente se você aceitar, conforme a seção 7);
- Erros técnicos (Sentry: navegador, contexto da falha, endereço IP e o identificador interno da conta, sem nome nem e-mail);
- Identificador técnico do navegador, se você autorizar o envio de notificações.
e) Newsletter e clipping
- Newsletter (opcional): e-mail, nome (se informado), temas de interesse e a data de confirmação da inscrição, que exige clique no link enviado por e-mail. As aberturas são contadas de forma agregada, por edição, sem identificar o leitor.
- Clipping diário: enviado aos assinantes com e-mail verificado; você pode deixar de recebê-lo a qualquer momento pelo link presente no próprio e-mail.
f) Dados de matrícula presencial (QR Code)
Quando aplicável, os dados coletados em eventos presenciais com matrícula via QR Code seguem as regras do contrato firmado naquela ocasião.
g) Registro de aceite
Ao criar a conta e ao contratar um plano, você aceita os Termos de Uso e esta Política. Guardamos a data, o momento do aceite (cadastro ou contratação) e a versão dos textos aceitos, sem endereço IP.
3.Por que tratamos esses dados (finalidades e bases legais)
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|
| Cadastro | Criar e manter sua conta | Execução de contrato |
| Pagamento | Cobrar a assinatura | Execução de contrato |
| Perguntas, respostas e conteúdo do Planejamento | Gerar e guardar as respostas e os textos que você solicita | Execução de contrato |
| Histórico de perguntas e avaliações | Melhorar a relevância e a qualidade das respostas | Legítimo interesse |
| Registros de acesso | Guarda por 6 meses exigida pelo art. 15 do Marco Civil da Internet; segurança e prevenção de fraudes | Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse |
| Identificador da conta e endereço IP nos controles de uso | Aplicar cotas de uso e limites contra abuso | Legítimo interesse |
| Métricas de audiência sem cookies e erros técnicos | Entender o uso do site, corrigir falhas e melhorar o conteúdo | Legítimo interesse |
| Medição de audiência com Google Analytics (cookies) | Entender o uso do site com mais detalhe | Consentimento |
| Registro de aceite dos Termos e da Política | Comprovar qual texto você aceitou e quando | Execução de contrato e exercício regular de direitos |
| Certificados | Emitir o certificado e permitir sua validação pública pelo número | Execução de contrato |
| E-mails transacionais e clipping | Notificar sobre cobranças e cancelamentos e enviar o clipping do serviço contratado | Execução de contrato |
| Formulário de contato | Responder à sua mensagem | Legítimo interesse |
| Newsletter e notificações no navegador (opcionais) | Enviar conteúdo jurídico e avisos | Consentimento |
4.Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários, com prestadores de serviço (operadores) que adotam padrões adequados de segurança e privacidade:
- Stripe Pagamentos do Brasil Ltda.: processamento de pagamentos. Política da Stripe
- Resend Inc. (EUA): envio de e-mails. Política da Resend
- Vercel Inc. (EUA): hospedagem, Vercel Analytics e Speed Insights. Política da Vercel
- Neon Inc. (EUA): banco de dados. Política da Neon
- Functional Software Inc. (Sentry) (EUA): monitoramento de erros. Política da Sentry
- Anthropic, PBC (EUA): modelos de inteligência artificial Claude, que recebem as perguntas, o histórico da conversa, os trechos do acervo e os textos do Planejamento necessários para gerar cada resposta. Política da Anthropic
- Google LLC (EUA): modelos de inteligência artificial Gemini, que recebem as perguntas e os trechos do acervo nas buscas e em respostas alternativas; Google Analytics (medição de audiência, somente com o seu aceite); e YouTube (vídeos incorporados). Política do Google
- Cohere Inc. (Canadá): reordenação dos resultados de busca, que recebe a pergunta e os trechos candidatos. Política da Cohere
- Cloudflare, Inc. (EUA): armazenamento de arquivos, inclusive os documentos que você exporta do Planejamento. Política da Cloudflare
- Upstash, Inc. (EUA): cache e controle de cotas e de limites de uso, com o identificador da conta e o endereço IP. Política da Upstash
- The Rocket Science Group LLC (Mailchimp) (EUA): gestão da lista da newsletter (e-mail, nome e temas de interesse de quem confirmou a inscrição). Política da Mailchimp
- Serviços de notificação dos navegadores (como os do Google, da Mozilla e da Apple): entrega das notificações a quem as autorizou.
Os provedores de inteligência artificial não recebem seu nome nem seu e-mail: recebem apenas o conteúdo necessário para gerar cada resposta.
Parte desses prestadores trata dados fora do Brasil, sobretudo nos Estados Unidos e no Canadá. Essas transferências internacionais observam as hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial a necessidade para a execução do contrato com você (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V), e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Não vendemos seus dados pessoais para terceiros.
5.Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento (CDC, art. 27).
- Dados de pagamento e faturas: 5 anos para fins fiscais e de auditoria.
- Registro de aceite dos Termos e da Política: pelo mesmo prazo dos dados de cadastro.
- Perguntas, respostas e conteúdo do Planejamento: enquanto a conta existir. Você pode apagar o histórico de perguntas na área restrita e pedir a eliminação dos demais dados pelo e-mail do Encarregado (seção 9).
- Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 meses exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e por até 12 meses.
- Dados temporários de cache e de controle de uso: apagados automaticamente em até 31 dias.
- Newsletter: usados até você cancelar a inscrição; o registro do cancelamento é mantido para impedir novos envios.
- Registros de e-mails transacionais: até 2 anos.
6.Seus direitos como titular (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portar seus dados para outro fornecedor;
- Eliminar dados tratados com base em consentimento;
- Obter informação sobre as entidades com quem compartilhamos dados;
- Revogar consentimento.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para dpo@profdanielbarral.com, identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos em até 15 (quinze) dias.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7.Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para:
- Manter sua sessão autenticada após o login;
- Lembrar suas preferências de exibição.
Com o seu consentimento, usamos o Google Analytics, que grava cookies no seu navegador (como o _ga) para medir as visitas de forma pseudonimizada: páginas vistas, tipo de dispositivo e localização aproximada. Na primeira visita, uma faixa pergunta se você aceita; sem o seu aceite, o Google Analytics não é carregado e nenhum cookie dele é gravado. Recusar não afeta o uso do site. .
O Vercel Analytics e o Speed Insights medem audiência e desempenho sem cookies. O site também conta eventos de uso agregados, como cadastro, visita à página de planos, início de checkout e compra, sem nome nem e-mail. Os vídeos incorporados do YouTube podem gravar cookies do Google quando reproduzidos.
Não exibimos publicidade nem usamos cookies com essa finalidade. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador.
8.Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
- Hashing de senhas com algoritmo bcrypt;
- Acesso restrito ao banco de dados, com credenciais isoladas por ambiente;
- Arquivos exportados do Planejamento guardados em armazenamento privado, acessíveis só por links temporários;
- Logs de auditoria para acessos administrativos;
- Atualizações regulares de dependências e patches de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.
9.Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)
Para qualquer assunto relacionado ao tratamento de dados pessoais, contate nosso Encarregado pelo e-mail: dpo@profdanielbarral.com
10.Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão mais recente está sempre disponível em www.profdanielbarral.com/privacidade.
Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso.