Manual TCU - 6.4.3 Causas para a extinção prematura do contrato

Neste capítulo, serão exploradas as causas que podem levar à extinção prematura de um contrato. Estas incluem:

• Nulidade do contrato;

• inadimplemento por culpa do contratado;

• inadimplemento por culpa da Administração; e

• outras razões, como necessidades de interesse público ou ocorrências imprevisíveis que impedem a continuidade da execução do objeto contratual.

Cada uma dessas causas possui características específicas, que serão exploradas nas seções seguintes.