Manual TCU09 de fevereiro de 2026
Manual TCU - 4.4.3.5 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra
Essas informações compõem o projeto básico e representam a junção dos demais subsídios, como normas, orientações técnicas, elaboração de cronograma, programação, entre outros, para o planejamento da contratação que irá subsidiar a elaboração do edital da licitação.
TCUManual5ª Edição4.4.3.5