Manual TCU - 6.2.2.1 Equilíbrio econômico-financeiro

Neste capítulo, serão discutidos os três tipos de alterações contratuais utilizadas para manter ou restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato. São eles:

• reequilíbrio econômico-financeiro, também conhecido como recomposição ou revisão;

• reajuste em sentido estrito; e

• repactuação.

Cada uma dessas hipóteses possui características e aplicações específicas, que serão exploradas nas seções seguintes.