NOTA Nº 00006/2026/CNCIC/CGU/AGU — Atualização do modelo padronizado de Termo de Execução Descentralizado -TED, tendo em vista as alterações promovidas ...

NOTA Nº 00006/2026/CNCIC/CGU/AGU

ASSUNTO:

Atualização do modelo padronizado de Termo de Execução Descentralizado -TED, tendo em vista as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.841, de 10 de fevereiro de 2026, bem como pela Portaria SEGES/MGI nº 163, de 7 de janeiro de 2026.

EMENTA:

APROVAÇÃO: APROVADO

NATUREZA: Órgãos da CGU