DECOR DESPACHO n. 00011/2023/CNMLC/CGU/AGU - Modelo de contrato de serviços com mão de obra sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021, elaborado por

DECOR DESPACHO n. 00011/2023/CNMLC/CGU/AGU

ASSUNTO:

Modelo de contrato de serviços com mão de obra sob a égide da Lei nº 14.133, de 2021, elaborado por esta Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União (CNMLC/CGU) e revisados pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/MGI).

EMENTA:

0

RELEVÂNCIA: Menciona diretamente licitações/contratações públicas; Aplicável ao curso Nova Lei de Licitações; Aplicável ao curso Gestão e Fiscalização