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TSTPrecedente Normativo nº 27Cancelada

ESTABILIDADE AO EMPREGADO QUE RETORNA DE FÉRIAS

Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Julgamento
01/01/1998
Publicação
01/01/1998

⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.

O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.

cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998

Tese

Não se concede estabilidade ao empregado que retorna de férias.

Histórico de resoluções

  • Res. 86/1998 — DJ 15

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Temas

situacao:CANCELADAtstpntrabalho