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TCUacordao

Acórdão TCU 1006/2026 - Plenário

Relator
BRUNO DANTAS
Órgão Julgador
Plenário
Julgamento
22/04/2026

Resumo gerado por IA

O TCU apontou que a morosidade na contratação direta e no recebimento de vacinas Coronavac pelo Ministério da Saúde resultou na perda expressiva de doses, pois o prazo útil de aproveitamento dos imunizantes foi reduzido. Essa decisão reforça a importância de uma gestão ágil e eficiente em todas as etapas de contratações públicas, especialmente em situações emergenciais, para evitar prejuízos ao erário e à população. Servidores devem estar atentos aos prazos e à celeridade necessária nos processos de aquisição e logística, garantindo a plena utilização dos bens contratados.

Ementa

REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO E RECEBIMENTO DE VACINAS CORONAVAC PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PERDA EXPRESSIVA DE DOSES, COM INDÍCIOS DE MOROSIDADE NA CONTRATAÇÃO DIRETA E REDUÇÃO DO PRAZO ÚTIL DE APROVEITAMENTO DOS IMUNIZANTES. AUDIÊNCIA DOS EX-DIRIGENTES DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE (DLOG).

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Temas

Contratos Administrativos