⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.
O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.
cancelada
Tese
TERCEIRIZAÇÃO SUM-331, III Contrato de prestação de serviços. Serviços de vigilância (Lei nº 7.102/83) e de conservação e limpeza, serviços especializados ligados à atividade-meio. SUM-331, IV Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento das obrigações trabalhistas. Responsabilidade subsidiária. SUM-331, V Contrato de prestação de serviços. Legalidade. Responsabilidade subsidiária. Conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666/93.
Para análises completas com IA, acesse a Área do Aluno
Temas
situacao:CANCELADAtstsumulatrabalho