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TSTSúmula nº 34Cancelada

GRATIFICAÇÃO NATALINA

Julgamento
01/01/2003
Publicação
01/01/2003

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cancelada

Tese

A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.

Histórico de resoluções

  • Res. 121/2003 — DJ 19

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Temas

situacao:CANCELADAtstsumulatrabalho