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TSTPrecedente Normativo nº 96Cancelada

AVISO PRÉVIO. REDUÇÃO DA JORNADA

Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Julgamento
01/01/1998
Publicação
01/01/1998

⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.

O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.

cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998

Tese

No início do período do aviso prévio, o empregado poderá optar pela redução de 2 horas no começo ou no final da jornada de trabalho.

Histórico de resoluções

  • Res. 81/1998 — DJ 20

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Temas

situacao:CANCELADAtstpntrabalho