Pular para o conteúdo principal
Voltar para Jurisprudência
TCUacordao

Acórdão TCU 674/2026 - Plenário

Relator
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Órgão Julgador
Plenário
Julgamento
18/03/2026

Resumo gerado por IA

O TCU identificou falhas na avaliação de tecnologias para o SUS, impactando a qualidade e transparência dos processos (art. 19 da Lei 14.133/2021). Para garantir a sustentabilidade do sistema, o Tribunal determinou melhorias nos relatórios técnicos e nas análises da CONITEC. A decisão reforça a necessidade de planejamento e gestão eficientes, conforme o art. 169 da Nova Lei de Licitações.

Ementa

RELATÓRIO DE AUDITORIA. MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO DE INCORPORAÇÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS. COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECONOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CONITEC). FRAGILIDADES E RISCOS QUE PODEM COMPROMETER A QUALIDADE DAS AVALIAÇÕES, A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ANÁLISE E A SUSTENTABILIDADE DO SUS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.

Para análises completas com IA, acesse a Área do Aluno

Artigos Relacionados (Lei 14.133/2021)