Pular para o conteúdo principal
Voltar para Jurisprudência
TSTOJ-SBDI-I nº 303Cancelada

GRATIFICAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

Julgamento
01/01/2005
Publicação
01/01/2005

⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.

O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.

cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372

Tese

Mantido o empregado no exercício da função comissionada, não pode o empregador reduzir o valor da gratificação.

Histórico de resoluções

  • Res. 129/2005 — DJ 20

Para análises completas com IA, acesse a Área do Aluno

Temas

situacao:CANCELADAtstoj-sdi1trabalho