Voltar para Jurisprudência
TSTOJ-SBDI-I nº 293Cancelada
EMBARGOS À SDI CONTRA DECISÃO DE TURMA DO TST EM AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC. CABIMENTO
Julgamento
01/01/2010
Publicação
01/01/2010
⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.
O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.
cancelada em decorrência da sua conversão na letra f da Súmula nº 353 do TST
Tese
São cabíveis Embargos para a SDI contra decisão de Turma proferida em Agravo interposto de decisão monocrática do relator, baseada no art. 557, § 1º, do CPC.
Histórico de resoluções
- Res. 171/2010
Para análises completas com IA, acesse a Área do Aluno
Temas
situacao:CANCELADAtstoj-sdi1trabalho