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TSTSúmula nº 78Cancelada

GRATIFICAÇÃO

Julgamento
01/01/2003
Publicação
01/01/2003

⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.

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cancelada

Tese

A gratificação periódica contratual integra o salário, pelo seu duodécimo, para todos os efeitos legais, inclusive o cálculo da natalina da Lei nº 4.090/1962.

Histórico de resoluções

  • Res. 121/2003 — DJ 19

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Temas

situacao:CANCELADAtstsumulatrabalho