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TCUacordao

Acórdão TCU 459/2026 - Plenário

Relator
AUGUSTO NARDES
Órgão Julgador
Plenário
Julgamento
04/03/2026

Resumo gerado por IA

O TCU respondeu parcialmente a questionamentos do Congresso sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Diante da incompletude das informações, o processo foi temporariamente suspenso para aguardar dados adicionais. Essa decisão demonstra a importância da transparência e da completa instrução processual em temas relevantes para a administração pública.

Ementa

SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). ATENDIMENTO PARCIAL. SOBRESTAMENTO.

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