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TSTOJ-SBDI-I nº 295Cancelada
EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. EXAME DO MÉRITO PELA SDI
Julgamento
01/01/2014
Publicação
01/01/2014
⚠ Esta súmula encontra-se cancelada.
O texto integral é preservado por valor histórico e jurisprudencial. Verifique sempre a versão vigente no site do TST antes de utilizar.
cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 79 da SBDI-I
Tese
A SDI, ao conhecer dos Embargos por violação do art. 896 - por má aplicação de súmula ou de orientação jurisprudencial pela Turma -, julgará desde logo o mérito, caso conclua que a revista merecia conhecimento e que a matéria de fundo se encontra pacificada neste Tribunal.
Histórico de resoluções
- Res. 194/2014 — DEJT 21
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Temas
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