disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas;

mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;

utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais;

avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística;

proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas;

acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.